Os conflitos societários são os desentendimentos ou as divergências de opiniões entre os sócios. Na semana passada falamos em nosso perfil do Instagram sobre os conflitos mais comuns em sociedades empresariais.
Conheça e aprenda como evitar os problemas societários mais comuns para que eles não interferiram na produtividade e nos ganhos da sua empresa.
Continue a leitura.
Vamos falar primeiro de algumas situações que usualmente geram problemas societários:
Inconformidade na fase de integralização do capital, ou seja, quando o sócio deve entregar os valores prometidos na emissão do Contrato Social;
Descumprimento dos deveres previstos no contrato social;
Quebra de lealdade e probidade, que é quando uma das partes age de má-fé e/ou desonestamente;
Disputa nas deliberações;
Prática de atos ilegais por algum sócio;
Tomada de decisões estratégicas divergentes;
Crises no mercado financeiro;
Confusão patrimonial;
Divergência no regime de tributação;
Execução fiscal dos sócios, ou seja, quando um membro da sociedade recebe uma cobrança judicial dos seus débitos com a administração tributária brasileira;
Discussões no planejamento sucessório, que é quando determinam como vai ocorrer a sucessão do patrimônio dos empresários da sociedade.
Como isso prejudica as empresas?
Os desentendimentos societários podem atrapalhar a gestão, gerar gastos altos com as custas judiciais e os honorários, destruir o clima organizacional, e até mesmo impactar o faturamento.
Como você pode ver, esse desvio de foco dos empresários causa graves problemas à saúde do negócio. Então aí vão algumas recomendações.
Como evitar esse tipo de problema?
Conheça algumas precauções que podem evitar esses problemas.
Definir claramente os papéis dos sócios
O contrato social pode definir o papel exato de cada um dos membros da sociedade. Ele ainda pode determinar como será feita a administração e quem será o administrador.
Organizar a empresa
A organização deve ir além das questões operacionais e logísticas do negócio. Ela deve envolver fatores como empréstimos, aposentadoria dos sócios, investimentos, capitalização de recursos, definição do poder de controle, tomada de decisões estratégicas etc.
Quanto mais organização e planejamento, menores são as chances de desentendimentos futuros.
Inserir cláusulas de arbitragem
Esse tipo de cláusula determina que as partes resolvam suas disputas relativas ao contrato por meio da arbitragem. Sendo assim, nos casos de divergência entre as partes, a questão deve ser resolvida por especialistas no campo judiciário.
Inserir cláusulas de administração com base no capital social
Conflitos podem começar a surgir caso um ou mais membros minoritários desejem sobrepor sua opinião, mesmo tendo menor participação na sociedade.
Por isso, o contrato deve ter cláusulas bem definidas sobre a administração societária e as suas regras referentes às deliberações. Assim você evita conflitos, ilegalidades e arbitrariedades.
Inserir cláusula de pró-labore
O pró-labore é a remuneração do trabalho realizado por sócio, gerente ou profissional. Mas podem surgir discussões sobre o valor recebido, tanto por parte do administrador, quanto pelos sócios.
Para se tornar um direito do administrador que trabalha para a sociedade, o recebimento dessa quantia precisa estar determinado em uma cláusula do contrato social ou definido por deliberação social, posteriormente.
Definir a participação dos sócios nos resultados da sociedade
A participação dos lucros e prejuízos deve estar muito bem estabelecida no contrato. Esse é um tema que gera muitas desavenças entre os sócios. Sua empresa não pode errar aqui de forma nenhuma.
Fazer as deliberações sociais
A deliberação entre os sócios é de extrema importante para evitar conflitos. Leve sempre TODAS as questões de interesse da sociedade para análise, discussão e decisão entre os seus membros.
Recomendação EXTRA
Contar com um escritório especializado em direito empresarial e tributário é uma das bases para montar uma sociedade forte e evitar todos esses problemas societários. Vamos te orientar e elaborar um contrato adequado, com regras sólidas e sem margem para interpretações duvidosas.
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